RESOLUÇÃO Nº 28/2026/CONSEPE/UFPB – Estabelece normas para a distribuição e o acompanhamento de bolsas institucionais de mestrado e de doutorado dos programas acadêmicos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO Nº 54/2024/CONSEPE/UFPB – Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba [Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 26/2025].
RESOLUÇÃO Nº 33/2021/CONSEPE/UFPB – Alteração de dispositivos da RESOLUÇÃO N°54/2014/CONSEPE/UFPB sobre normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoral no âmbito do PPGF.
PORTARIA 65 / 2020 – PRPG – GAB/SEC – Normas para tramitação dos processos de solicitação de diploma decorrente da conclusão dos cursos de mestrado e doutorado no âmbito da UFPB.
