PROFQUI/UFPB · Tutorial 08

Solicitação da defesa de mestrado

Orientações para verificar os requisitos acadêmicos, definir a Comissão Examinadora, preparar os documentos e cadastrar no SIPAC a solicitação de defesa da Dissertação e do Produto Educacional.

Cadastro no SIPAC: orientador(a) Prazo regular: até o 24º mês Créditos mínimos: 48 Comitê de Ética: aprovação obrigatória Assunto: 134.332

O que este procedimento formaliza

Pedido de autorização para realizar a defesa

O processo reúne o requerimento de defesa, a proposta de composição da Comissão Examinadora, a Dissertação, o Produto Educacional e o Parecer Consubstanciado do CEP com situação “Aprovado”. A defesa somente poderá ser realizada após a análise documental, a aprovação da Comissão Examinadora pelo Colegiado e o cadastro no SIGAA.

Quem cadastra o processo? O(A) orientador(a), depois de conferir os documentos recebidos do(a) discente e concluir o preenchimento do requerimento.
O Tutorial 07 não é requisito anterior à defesa. Ele trata do Relatório Final do(a) Orientador(a), documento da etapa pós-defesa, elaborado após a preparação e a conferência da versão final da Dissertação e do Produto Educacional.

Aprovação ética: requisito indispensável

Atenção: a submissão do projeto, o número de protocolo ou a informação de que ele se encontra em análise não substituem a aprovação. Sem o Parecer Consubstanciado do CEP com situação “Aprovado”, a solicitação ficará impedida de prosseguir para a realização da defesa.

Requisitos que devem estar cumpridos

Antes de propor a data e a Comissão Examinadora, o(a) discente e o(a) orientador(a) devem confirmar que não há pendências que impeçam a defesa.

Vínculo acadêmico regularO(A) discente deve estar regularmente matriculado(a) e sem impedimento acadêmico para concluir o curso.
Integralização dos créditosDevem estar integralizados os 48 créditos previstos na estrutura acadêmica vigente.
Exame Nacional de QualificaçãoO resultado do ENQ deve estar aprovado e registrado no histórico acadêmico.
Exame de ProficiênciaDeve estar aprovado e registrado nos termos da regulamentação aplicável: inglês ou espanhol para discentes brasileiros e língua portuguesa para discentes estrangeiros, observadas as demais hipóteses previstas no art. 60 da Resolução Consepe nº 44/2026.
Exame de Qualificação de MestradoO(A) discente deve ter sido aprovado(a) no Exame de Qualificação de Mestrado.
Pesquisa de Dissertação de MestradoA atividade obrigatória de 360 horas e 24 créditos deve estar concluída.
Aprovação pelo Comitê de ÉticaO projeto deve estar aprovado pelo Comitê de Ética competente, e o Parecer Consubstanciado do CEP com situação “Aprovado” deve acompanhar a solicitação. A mera submissão não atende ao requisito.
Autorização do(a) orientador(a)O(A) orientador(a) deve atestar formalmente que os trabalhos estão em condições de serem apresentados e defendidos.
24créditos de disciplinas
24créditos de Pesquisa de Dissertação
48créditos mínimos
Os créditos não substituem os demais componentes obrigatórios. ENQ, proficiência, Exame de Qualificação, Elaboração de Trabalho Final e Defesa também integram o percurso obrigatório, ainda que alguns desses componentes não atribuam créditos.

Prazo para realizar a defesa

A defesa deve ocorrer dentro do prazo de integralização

O prazo regular é contado desde o mês da matrícula institucional no primeiro período letivo até o mês da realização efetiva da defesa da Dissertação e do Produto Educacional.

Sem prorrogaçãoA data-limite estimada corresponde ao último dia útil do 24º mês.
Com prorrogaçãoDeve ser observada a data final aprovada pelo Colegiado, limitada à prorrogação ordinária de até seis meses.
Limite ordinário máximoA defesa deve ser concluída em até 30 meses, considerados os 24 meses regulares e até seis meses de prorrogação.
Atenção ao prazo de tramitação

Protocole com antecedência suficiente para a análise documental, inclusão do processo na pauta do Colegiado e posterior cadastro da Comissão Examinadora no SIGAA. A data proposta para a defesa deve considerar todo esse período de tramitação.

Cálculo do último dia útil: o formulário considerará como dias úteis apenas os dias de segunda a sexta-feira. A data deverá ser conferida quanto a feriados nacionais, estaduais ou municipais e a eventuais suspensões de expediente da UFPB. Havendo coincidência, considere o dia útil imediatamente anterior.

Composição da Comissão Examinadora

A solicitação registra a orientação do trabalho e a proposta de composição da Comissão Examinadora. A presidência efetivamente exercida na sessão será consignada na Ata da Sessão Pública de Defesa de Mestrado.

Orientação: a pessoa responsável pela orientação integra a Comissão Examinadora sem direito a julgamento. A existência de coorientação ou de segunda orientação deve ser informada no requerimento, quando houver.

Membro examinador(a) 1 — interno(a) ao Programa

Especialista com título de doutor ou livre-docente. Docentes credenciados no PROFQUI em Instituições Associadas são considerados membros internos do Programa.

Membro examinador(a) 2 — externo(a) ao Programa e à UFPB

Especialista com título de doutor ou livre-docente que seja externo ao PROFQUI e também à Universidade Federal da Paraíba.

Membro examinador(a) 3

Pode ser interno(a) ao Programa, externo(a) ao Programa com vínculo com a UFPB, ou externo(a) ao Programa e à UFPB, desde que possua título de doutor ou livre-docente.

Suplente interno(a)Deve atender aos requisitos aplicáveis aos especialistas da Comissão Examinadora.
Suplente externo(a) ao ProgramaAtende à exigência de que pelo menos um dos dois suplentes seja externo ao Programa.
Coorientação: a pessoa responsável pela coorientação poderá participar da Comissão Examinadora, sem direito a julgamento. É vedada a participação de especialista que tenha conflito de interesses com a pessoa discente ou com a orientação.

O que preparar antes de iniciar

Reúna previamente todas as informações e os arquivos. Isso evita interrupções no preenchimento, inconsistências entre os documentos e devolução do processo para correções.

Informações do(a) discente e do trabalho

  • Nome completo e matrícula do(a) discente.
  • Mês e ano de ingresso no curso.
  • Indicação de eventual prorrogação e mês final aprovado pelo Colegiado.
  • Título da Dissertação.
  • Título do Produto Educacional.
  • Linha de pesquisa.
  • Resumo, palavras-chave e quantidade de páginas.
  • Data, horário, formato e local ou endereço eletrônico da defesa.

Informações da orientação, titulares e suplentes

  • Nome completo, sem abreviações, da orientação principal e, quando houver, da coorientação e da segunda orientação.
  • CPF.
  • E-mail e telefone.
  • Instituição e unidade acadêmica de vínculo.
  • Titulação mais elevada.
  • Enquadramento de cada especialista em relação ao PROFQUI e à UFPB, conforme a função proposta na Comissão Examinadora.
  • Confirmação prévia da disponibilidade para a data proposta.

Quem prepara, assina e envia os documentos

O fluxo abaixo distribui as responsabilidades entre discente e orientador(a) e deve ser concluído antes do protocolo no SIPAC.

  1. O(A) discente verifica a situação acadêmica.Verifica a integralização dos créditos, as aprovações obrigatórias, o prazo do curso e a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética.
  2. O(A) discente finaliza e envia os dois trabalhos.Encaminha ao(à) orientador(a), em arquivos digitais separados, a versão da Dissertação e a versão do Produto Educacional prontas para avaliação pela Comissão Examinadora.
  3. Discente e orientador(a) definem a proposta.Alinham a data, o horário, o formato da sessão e os nomes dos membros titulares e suplentes.
  4. O(A) orientador(a) consulta a Comissão Examinadora.Verifica a disponibilidade de todos os membros, confere os requisitos de participação e reúne os dados necessários para o cadastro.
  5. O(A) orientador(a) realiza o preenchimento final.Preenche o formulário, confere os títulos e os dados da Comissão Examinadora e gera o requerimento de defesa.
  6. O(A) discente confere e assina o requerimento.A assinatura eletrônica também confirma as declarações de integridade acadêmica, combate ao plágio e informação sobre o uso de recursos de inteligência artificial.
  7. O(A) orientador(a) autoriza e assina.Atesta que a Dissertação e o Produto Educacional estão em condições de serem apresentados e defendidos.
  8. O(A) orientador(a) cadastra e envia o processo.Inclui no SIPAC o requerimento assinado, os dois trabalhos em arquivos separados, o Parecer Consubstanciado do CEP com situação “Aprovado” e os documentos adicionais exigidos.

Documentos necessários

A Dissertação e o Produto Educacional são dois documentos distintos e devem ser anexados separadamente. O formulário será utilizado apenas para gerar o requerimento.

Documento 1

Requerimento de defesa e proposta de composição da Comissão Examinadora

Documento gerado pelo formulário, com a autorização do(a) orientador(a) e as declarações assinadas pelo(a) discente.

  • Identificação do(a) discente e dos trabalhos.
  • Data proposta e composição completa da Comissão Examinadora.
  • Declarações de integridade acadêmica, combate ao plágio e uso de inteligência artificial.
  • Autorização formal do(a) orientador(a).
  • Assinaturas eletrônicas do(a) discente e do(a) orientador(a).
Documento 2

Dissertação

Versão completa e pronta para avaliação, recebida digitalmente do(a) discente.

  • Arquivo exclusivo da Dissertação.
  • Formato PDF.
  • Título idêntico ao informado no requerimento.
  • Conteúdo conferido pelo(a) orientador(a).
Documento 3

Produto Educacional

Versão completa e pronta para avaliação, em arquivo separado da Dissertação.

  • Arquivo exclusivo do Produto Educacional.
  • Formato PDF.
  • Título idêntico ao informado no requerimento.
  • Conteúdo conferido pelo(a) orientador(a).
Documento 4

Parecer Consubstanciado do CEP

Parecer emitido pela Plataforma Brasil com a situação “Aprovado”, que registra a aprovação ética do projeto.

  • A aprovação deve anteceder a defesa.
  • O parecer deve apresentar a situação “Aprovado”.
  • O título e a identificação do projeto devem permitir a conferência.
  • A mera submissão do projeto não substitui a aprovação.
  • Utilize acesso restrito caso o arquivo contenha dados pessoais sensíveis.
Documentos adicionais: inclua documentos pertinentes à produção científica, técnica ou tecnológica e autorizações específicas do Colegiado quando essas exigências incidirem sobre o trabalho.

Gere o requerimento de defesa

Formulário de solicitação de defesa de mestrado

O(A) orientador(a) realiza o preenchimento final dos dados acadêmicos, da orientação, da data proposta e da composição da Comissão Examinadora e gera o requerimento que deverá ser conferido e assinado pelo(a) discente e pelo(a) orientador(a) principal.

Preencher e gerar o formulário →

Salvamento automático

Enquanto o formulário é preenchido, os dados são salvos automaticamente neste navegador, reduzindo o risco de perda acidental durante o trabalho.

Salvar cópia da sessão

Baixa um arquivo de segurança com os dados já preenchidos. Esse arquivo pode ser guardado para permitir a retomada posterior do mesmo preenchimento.

Restaurar sessão salva

Recupera os dados de uma cópia de segurança previamente salva. Ao restaurar, confira as informações antes de continuar o preenchimento ou gerar o PDF.

Caminho no SIPAC

Depois de reunir e conferir os documentos, o(a) orientador(a) acessa sucessivamente as opções abaixo.

SIPAC UFPB
Portal Administrativo
Processos
Cadastrar Processo
Acessar o SIPAC UFPB →

Dados para o cadastro do processo

Preencha estes dois campos exatamente como indicado

Essas informações são utilizadas pela Coordenação para identificar e localizar o processo no SIPAC. Confira o código do assunto e substitua somente o nome do(a) discente no campo de assunto detalhado.

Assunto do Processo 134.332 No SIPAC, informe o código 134.332 no campo Assunto do Processo.
Assunto Detalhado Solicitação de composição de banca de defesa de mestrado do(a) discente [NOME COMPLETO DO(A) DISCENTE]. Substitua somente o trecho entre colchetes pelo nome completo do(a) discente. Não altere o restante do texto.

Demais dados do processo

  • Tipo de Processo: Solicitação
  • Natureza do Processo: Ostensivo

Inclua os documentos nesta ordem

Documento 1

Requerimento de defesa

  • Documento (Espécie): Requerimento
  • Natureza do Documento: Ostensivo
  • Tipo de Documento Detalhado: ANEXO 4 - Norma 02/2025
  • Forma do Documento: Anexar documento digital em PDF
  • Assinaturas: discente e orientador(a)
Documento 2

Dissertação

  • Documento (Espécie): Anexo
  • Natureza do Documento: Restrito
  • Tipo de Documento Detalhado: ANEXO 2 - Norma 02/2025 - Documento da dissertação de mestrado e do produto educacional
  • Forma do Documento: Anexar documento digital em PDF
Documento 3

Produto Educacional

  • Documento (Espécie): Anexo
  • Natureza do Documento: Restrito
  • Tipo de Documento Detalhado: ANEXO 2 - Norma 02/2025 - Documento da dissertação de mestrado e do produto educacional
  • Forma do Documento: Anexar documento digital em PDF
Documento 4

Parecer Consubstanciado do CEP

  • Documento (Espécie): Parecer
  • Identificação do documento: Parecer Consubstanciado do CEP com situação “Aprovado”
  • Forma do Documento: Anexar documento digital em PDF
  • Acesso: conferir a presença de dados pessoais sensíveis antes de definir a natureza

Interessados e unidades

Interessados(as)

Incluir o(a) discente e o(a) orientador(a).

Unidade de origem

CCEN - Departamento de Química (11.01.14.05) ou CCA - Departamento de Química e Física (11.00.44.08).

Unidade de destino

Selecionar Outra unidade e informar 11.00.41.40 CCEN - Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional.

Confira antes de enviar

Uma conferência final reduz o risco de devolução do processo e evita que a data proposta se torne inviável durante a tramitação.

Situação acadêmica e 48 créditos conferidos.
ENQ, proficiência e qualificação aprovados.
Parecer Consubstanciado do CEP com situação “Aprovado” anexado.
Data proposta dentro do prazo do curso.
Disponibilidade de titulares e suplentes confirmada.
Condição interna ou externa de cada membro conferida.
Títulos idênticos no requerimento e nos arquivos.
Requerimento assinado pelo(a) discente e pelo(a) orientador(a).
Dissertação e Produto Educacional anexados separadamente.
Discente e orientador(a) incluídos como interessados.
Unidade de origem selecionada corretamente.
Destino 11.00.41.40 conferido antes do envio.

O que acontece depois do envio

Análise documental

A Coordenação confere os requisitos, os arquivos, as assinaturas, a composição proposta e a compatibilidade da data com o prazo do curso.

Apreciação pelo Colegiado

O processo é incluído em pauta para análise da solicitação e aprovação da composição da Comissão Examinadora.

Cadastro no SIGAA

Após a aprovação pelo Colegiado, o(a) orientador(a) realiza o cadastro da Comissão Examinadora no SIGAA antes da defesa.

Realização da defesa

A sessão somente ocorre depois da conclusão das etapas anteriores e dentro do prazo regular ou da prorrogação aprovada.

Não realize a defesa antes do cadastro da Comissão Examinadora no SIGAA.

A aprovação da composição pelo Colegiado deve anteceder o cadastro, e o cadastro deve estar concluído antes da sessão.

Depois da defesa: o(a) discente realiza as correções indicadas pela Comissão Examinadora e prepara a versão final da Dissertação e do Produto Educacional. Após receber e conferir essa versão, o(a) orientador(a) pode gerar, assinar e encaminhar o Relatório Final tratado no Tutorial 07. O encaminhamento do Relatório Final não depende da conclusão do autodepósito. No entanto, o Colegiado somente poderá homologá-lo após a finalização do procedimento de autodepósito.