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CAAPG - Normativas

por danielrocha — publicado 13/04/2018 16h23, última modificação 01/09/2022 09h09

LISTA DE PRINCIPAIS NORMATIVAS UTILIZADAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (CAAPG)

Norma	Ementa
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 23/2022	Prorrogação excepcional do prazo de conclusão dos cursos de pós-graduação stricto sensu, além dos limites de 6 (seis) meses para o mestrado e 12 (doze) meses para o doutorado previstos na Resolução n.º 79/2013 do Consepe, ou dos limites de prorrogações previstas nas portarias n.°s02/2021, 06/2021 e 08/2021 da PRPG/UFPB.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 21/2017	Altera a Resolução Consepe nº 07/2013, que estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2013	Revoga a Resolução Consepe nº 36/2012 e estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB
RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017	Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/12122017-RESOLUCAO-N-7-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2017.pdf
RESOLUÇÃO CONSEPEN° 46/2015	Altera a Resolução nº 37/2014 do Consepe, que aprova, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 37/2014	Aprova, no âmbito da Universidade Federal, as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente dupla titulação.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 65/2016	Regulamenta os arts. 44 e 45 da Resolução Consepe nº. 79/2013, estabelecendo normas gerais para a admissão de interessados(as), em regime de Fluxo Contínuo, nos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 79/2013	Revoga a Resolução nº 12/2000 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017	Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. Link: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/30082017-Portaria-N-161-de-22-de-agosto-de-2017.pdf
RESOLUÇÃO CONSEPENº 52/2014	Aprova as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoral ou pós-doutoramento no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 58/2016	Dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 34/2014	Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 79/2013.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 79/2013 + RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 34/2014	Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 27/2020	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
PORTARIA CAPES Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013	Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD. http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_86_2013_Regulamento_PNPD.pdf
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 26/1999	Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.
RESOLUÇÃO CONSEPENº 63/2016	Aprova, no âmbito da UFPB, as normas para pedidos de prorrogação de prazo de defesa de mestrado e doutorado.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016	Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu. http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/06062016-PORTARIA-N-8-De-3-DE-JUNHO-DE-2016.pdf
PORTARIA CAPESNº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017	Calendário 2018 CAPES. http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/22122017-PORTARIA-N-249-DE-21-DE-DEZEMBRO-DE-2017.pdf

LISTA DE NORMATIVAS TRADUZIDAS

Norma	Ementa
RESOLUTION no. 25/2019	To approve, within the Federal University of Paraíba, the general rules for the development of Cotutelle & Joint Degree Stricto Sensu Postgraduate activities, and revoke Consepe Resolution no. 37/2014 and Consepe Resolution no. 46/2015
RESOLUTION NO. 36/2019	To change Consepe Resolution no. 25/2019 that approves, within the Federal University of Paraíba, the general rules for the development of Cotutelle & Joint Degree Stricto Sensu Postgraduate activities.

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