UFPB dá início a projeto pioneiro de regularização fundiária no Alto do Céu, em João Pessoa

Teve início, neste mês de novembro, uma iniciativa pioneira realizada por meio de uma parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, para regularização fundiária do território do Alto do Céu, em João Pessoa. A ação se estende até outubro de 2026 e vai resultar na entrega de títulos de propriedade para 1,9 mil famílias, garantindo o direito à moradia a um público que pode chegar a cinco mil pessoas.

Além da UFPB, outras seis universidades foram escolhidas para esse projeto-piloto, lançado pelo governo federal no mês passado – as federais do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), de Minas Gerais (UFMG), de São Paulo (Unifesp), de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade de Brasília (UnB). Segundo o diretor da Secretaria Nacional de Periferias, Flávio Tavares, cada universidade funciona como um núcleo regional que vai gerenciar o projeto de regularização, sob a coordenação da Secretaria.

“O Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Periferias têm essa atribuição de promover a regularização fundiária. A gente faz isso tradicionalmente através das prefeituras municipais e governos estaduais, e estamos construindo uma lógica de articular também com universidades e assessorias técnicas nesse processo. A gente ganha em tempo, ritmo, economia de recursos, inclusive, e capacita estudantes e profissionais no tema”, explicou Flávio Tavares.

Na UFPB, o estudo será conduzido por duas docentes: Alessandra Asfora, do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), coordenadora do projeto, e Marcele Trigueiro, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia (CT), vice-coordenadora (na foto abaixo, Marcele à esquerda). Elas estarão à frente de uma equipe interdisciplinar de cerca de 40 pessoas, das áreas de direito, urbanismo, geoprocessamento, cartografia, sociologia, antropologia e geografia, além dos mobilizadores sociais, que vão executar as atividades em parceria com os profissionais da Secretaria Nacional.

O projeto no Alto do Céu

Considerado uma zona de interesse social, onde vivem 12 comunidades, o bairro Alto do Céu (Grande Mandacaru) não foi escolhido pela Secretaria Nacional de Periferias de forma casual. O órgão federal já atua com políticas públicas nesse território emblemático na história da capital paraibana, marcado pela forte articulação política e cultural.

O diretor da Secretaria informou que essa primeira experiência, no Alto do Céu, vai funcionar como um território de controle, com possibilidade de expansão para outros territórios de João Pessoa. “O Alto do Céu foi visitado pela Caravana das Periferias em 2023 e tem uma potência cultural muito forte na Paraíba, especialmente em João Pessoa, então a gente faz questão de se articular com essas potencialidades e organizações coletivas dos territórios para formatar essas políticas públicas de maneira piloto”, informou Flávio Tavares (na foto abaixo, ao lado de Lúcia Madruga, uma das lideranças do território).

As coordenadoras na UFPB elogiaram a sensibilidade da Secretaria na escolha do território para estrear o piloto em um projeto de grande relevância social. “O Alto do Céu é uma comunidade muito mobilizada, muito organizada politicamente, com presença de quatro associações, movimentos culturais muito fortes”, comentou Alessandra Asfora. É um projeto que quer dar protagonismo a essas comunidades do bairro, envolvendo lideranças comunitárias no processo, acrescentou Marcele.

Das 12 comunidades do bairro, a exemplo da Porto de João Tota, serão beneficiadas pelo projeto as áreas de maior vulnerabilidade social, onde estão 1.900 núcleos familiares. A iniciativa inclui um diagnóstico jurídico, ambiental e urbanístico, que vai ser executado por uma equipe formada por pesquisadores e estudantes de pós-graduação e de graduação, com bolsas financiadas pela Fiotec, Fundação de Apoio à Fiocruz.

O projeto de regularização fundiária será concluído com a entrega dos títulos de propriedade – registrados em cartório – aos moradores e a apresentação de um projeto de urbanização para a área, apontando como esses moradores podem permanecer no território, com dignidade e cidadania. Uma iniciativa que obviamente não soluciona todos os desafios de territórios vulneráveis, mas que, na opinião das coordenadoras, enxerga a moradia como uma porta de entrada para todos os outros direitos.

“Cria” da UFPB

Um dos profissionais envolvidos no piloto é o próprio diretor da Secretaria Nacional de Periferias, o paraibano Flávio Tavares, egresso do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPB. Flávio, que já foi secretário de planejamento do município de Conde-PB, está à frente da implementação do Programa Periferia Viva, que busca fortalecer esses territórios vulneráveis, como o Alto do Céu.

O egresso admitiu que esse projeto em que a UFPB está inserida é particularmente relevante para ele. “Sou cria da UFPB e fiz projetos em todas as frentes da universidade, de iniciação científica, projeto de extensão e monitoria. Então essa oportunidade de estar no governo federal viabilizando integração de políticas públicas e projetos acadêmicos, para mim, é um motivo de muita honra e orgulho”, compartilhou.

Essa é a segunda parceria do Ministério das Cidades com a universidade – onde já está em curso um projeto de promoção da residência em assessoria técnica – viabilizada por meio da atuação de Flávio Tavares, interlocução que foi crucial para a escolha da UFPB como uma das sete universidades que vão realizar o piloto de regularização fundiária.

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Texto: Milena Dantas
Fotos: Milena Dantas e Gleyce Marques