Comissão de Conformidade discute minuta de Plano de Capacitação em Integridade da UFPB

A Comissão de Conformidade (Comconf) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (28), na sala de conferência da Reitoria da UFPB, a apresentação da minuta do Plano de capacitação e sensibilização em integridade da universidade aos membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento.

A elaboração do plano é resultado de uma iniciativa estratégica que visa promover uma cultura organizacional mais ética, transparente e comprometida com os princípios da administração pública. Estiveram presentes na reunião representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Auditoria Interna, Secretaria-Geral das Assessorias da Reitoria e Ouvidoria.

A proposta, elaborada pela Unidade Setorial de Integridade (USI) que é a Comconf, em parceria com o Comitê Gestor de Integridade (CGI), formado pela Auditoria Interna, Corregedoria, Comconf, Ouvidoria e Comissão de Ética Pública, é uma resposta direta ao diagnóstico de maturidade em integridade pública realizado com assessoramento da Controladoria-Geral da União (CGU), seguindo o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).

O plano de capacitação e sensibilização em integridade da universidade é uma das ações estruturantes definidas após a aplicação do formulário de autoavaliação do MMIP. A análise apontou áreas-chave (chamadas de KPAs - Key Process Areas) em que a Universidade ainda precisa avançar, especialmente no que diz respeito à formação e capacitação de seus servidores em temas relacionados à integridade pública.

Segundo Germana Cavalcanti de Almeida, Coordenadora da Comconf, a primeira demanda identificada foi a ausência de capacitação voltada especificamente para os membros da própria USI. Após apresentada para a gestão superior da universidade, a proposta de capacitação pela Reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, que sugeriu que o plano contemplasse todos os servidores da instituição.

“A ideia foi muito bem recebida, pois entendemos que a integridade deve ser um compromisso coletivo, já que todos somos servidores públicos e temos a responsabilidade de adotar práticas éticas no exercício das nossas funções”, destacou Germana Almeida.

Estrutura do plano

A minuta do Plano de Capacitação e Sensibilização em Integridade da UFPB foi estruturada em cinco eixos temáticos que representam os pilares da integridade institucional, como ética, correição, controle interno, integridade pública e transparência e acesso à informação. Cada eixo contará com cursos e ações formativas sugeridas pelas unidades responsáveis dentro do CGI.

Na minuta do plano, as capacitações foram organizadas em três trilhas de aprendizagem:

- Trilha obrigatória: voltada a todos os servidores da UFPB, com cursos fundamentais sobre cada um dos cinco eixos.

-Trilha complementar: de caráter optativo, permite o aprofundamento em temas específicos à escolha do servidor.

-Trilha específica da USI: destinada exclusivamente aos integrantes da Unidade Setorial de Integridade, com conteúdos mais avançados e técnicos.

As ações formativas incluirão cursos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), além de eventos, palestras e materiais educativos promovidos pelas próprias unidades do CGI. Entre as iniciativas previstas estão a elaboração e apresentação de cartilhas pela Comissão de Ética, e palestras ministradas pela Auditoria Interna (Audin) sobre as atividades de auditoria na universidade.

Próximos passos

A minuta do plano foi apresentada ao Grupo de Trabalho responsável por sua elaboração, que agora discute as contribuições finais ao documento. Após esse processo de consolidação, a versão final será encaminhada para apreciação da Reitora e, posteriormente, para aprovação pelo Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos (ComGov).