Resoluções

Regimento Geral UFPB Baixar

Resolução nº 26/1999 CONSEPE – Estágio Docência Baixar

Resolução nº 09/2009 CONSEPE – Criação do PPGBCM Baixar

Portaria nº 1045/2010 MEC – Reconhecimento do PPGBCM Baixar

Resolução nº 54/2024 – Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Baixar

Resolução nº 79/2013 CONSEPE – Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Baixar

Resolução nº 20/2015 CONSEPE – Regulamento do PPGBCM Baixar

Portaria nº 65/2020 PRPG – Expedição de Diplomas Baixar

Resolução Nº 01/2024 – PPBCM – Critérios complementares de concessão e manutenção de bolsas Baixar

RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – PPBCM Critérios para Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento Baixar

Resolução 10/2025 CONSEPE – Política de melhoria dos PPGs da UFPB – autoavaliação e planejamento Baixar

Resolução 18/2025 CONSEPE – Estágios não obrigatórios nos PPGs Baixar

Instrução normativa nº 01_2014 UFPB – Concessões de diárias e passagens Baixar

Portaria nº 64_2010 CAPES – Regulamento PROAP Baixar

Portaria nº 76_2010 CAPES – Regulamento DS Baixar

Portaria nº 81, de 02 de Junho de 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os PPG Baixar

Última atualização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026